Resolução SE 41, de
27-6-2018
Designação
para o exercício das funções de ouvidor da Secretaria da Educação
O Secretário da
Educação, considerando o disposto na Lei 10.294, de 20-04-1999, alterada pela
Lei 12.0806, de 01-02-2008, e Decreto 60.399, de 24-04-2014, que trata da
proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo,
Resolve:
Artigo 1º - Designar
Rosangela Aparecida de Almeida Valim, RG 20.414.304, Assessor Técnico de
Gabinete IV, do SQC-I, do Quadro desta Pasta, para exercer a função de Ouvidora
da Secretaria da Educação.
Artigo 2º - A
Ouvidoria da Secretaria da Educação tem suas instalações no prédio sede situado
à Praça da República, 53, São Paulo - Capital, CEP 01045-903, no bairro
República, fone: (11) 2075-4017 e atendimento de segunda a sexta-feira das 8h
às 17h e pelo endereço eletrônico ouvidoria@educacao.sp.gov.br
Artigo 3º - Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.