Resolução SE 41, de 27-6-2018

Designação para o exercício das funções de ouvidor da Secretaria da Educação

O Secretário da Educação, considerando o disposto na Lei 10.294, de 20-04-1999, alterada pela Lei 12.0806, de 01-02-2008, e Decreto 60.399, de 24-04-2014, que trata da proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo,

Resolve:

Artigo 1º - Designar Rosangela Aparecida de Almeida Valim, RG 20.414.304, Assessor Técnico de Gabinete IV, do SQC-I, do Quadro desta Pasta, para exercer a função de Ouvidora da Secretaria da Educação.

Artigo 2º - A Ouvidoria da Secretaria da Educação tem suas instalações no prédio sede situado à Praça da República, 53, São Paulo - Capital, CEP 01045-903, no bairro República, fone: (11) 2075-4017 e atendimento de segunda a sexta-feira das 8h às 17h e pelo endereço eletrônico ouvidoria@educacao.sp.gov.br

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.